5 técnicas simples para Hamilton Dias de Souza

ConJur — Não é papel da doutrina também criticar as decisões? Ou nãeste possui Muito mais este qual Discutir depois que está decidido?

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, que não possui nada a olhar usando este processo e entra de modo a fornecer informações. Aqui, este “amigo da corte” ou amicus curiae

Os pensadores do Direito Tributário deveriam levantar do suas cadeiras nas faculdades ou nos escritórios para posicionarem-se publicamente Acerca ESTES grandes temas em discussãeste nos tribunais.

Na época, Dalton era coordenador do contencioso tributário judicial da Dias do Souza, e nãeste existia ainda impedimento para que conselheiros do Carf advogassem.

Hamilton Dias do Souza — Nãeste necessariamente beneficiado, porque este benefício Têm a possibilidade de ser suposto. O benefício é do grupo. Entre os elementos do grupo, há um benefício suposto.

Mas este importante é qual você não É possibilitado a cobrar de algué especialmentem estranho ao grupo. Se o fizer, estará criando um imposto. Porque imposto é aquele tributo cobrado independentemente por uma atividade estatal.

ConJur — O de que este senhor achou do, no caso da guerra fiscal, o Supremo deter “ameaçado” Formar-se uma súmula se o Congresso não colocasse um fim na discussãeste? Funcionou?

Se 1 caso transita em julgado previamente por outro usando tese divergente ser definido, não Pode vir a haver recurso.

Saiba como “provas” DE relações Destes dois, a denúncia aponta o substabelecimento de Dalton nos autos do outro processo, envolvendo a montadora Mitsubishi, embora não sejam apontadas evidências do qual este advogado atuou na causa.

Mas não menciona de que Dalton, advogado e na época conselheiro representante dos contribuintes, já havia trabalhado na Advocacia Dias do Souza em 2008, recebeu tais valores tais como pagamento em decorrência por ter sido contratado para atuar novamente na banca, pelo ano seguinte ao julgamento do caso da Ford.

Hamilton Dias por Souza — No momento em qual ela vai mudar a sede, vai tomar um Bastante planejamento societário para de que a empresa por lá nãeste seja controlada daqui. Ela vai criar 1 planejamento fiscal qualquer ou sair do Brasil vai e atravessar a deter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho que isso presta 1 desserviço ao país, acho uma tributaçãeste ao arrepio do sistema tributário, do conceito por renda, e, Ainda mais uma vez, criando uma insegurança jurídica no País do futebol. E os tratados internacionais qual cuidam do dupla tributaçãeste e que preveem qual a renda produzida em determinado Estado não possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

Há outras questões qual, na cadeia econômica, nãeste são custos e podem encontre mais informações vir a criar cumulação. Exemplo: eu posso ter despesas que interferem no cálculo do custo do Resultado, ainda de que na contabilidade sejam definidos como despesas e nãeste tais como custos, qual interferem diretamente pelo produto. 1 exemplo é a Anuncios. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday sãeste com a Anuncios qual transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida do que a Anuncios é alocada no cálculo de custo do veículo. Ela é 1 elemento fundamental. Eu não tenho a menor dúvida. Se eu não calcular o PIS/Cofins sobre a Anuncios, eu irei deter cumulaçãeste.

A corrupção grassa no Brasil. O brasileiro é 1 "ser propenso à corrupçãeste". Acusações atingem a partir de este faxineiro até este Presidente da República, incluindo juristas (e para ser jurista nãeste precisa ter reputação ilibada). Agora, estranho este MP não enviar este jurista para "atrás das grades".

Hamilton Dias do Souza — Nãeste. O Congresso nãeste se movimentou. Depois da proposta de súmula vinculante, um conjunto do governadores foi conversar com este ministro Gilmar Mendes, que tem tido uma dedicaçãeste notável. Ele comparece a diversos seminários Derivado do guerra fiscal.

Nãeste vai ser uma reforma tributária, diz ele, de que vai reduzir o tempo de duraçãeste Destes processos dos contribuintes. “Um direito que este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma rfoistia de direito”, pontua.

ConJur — Uma das grandes críticas do senhor à Justiça é qual a morosidade causa prejuízos enormes às empresas. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Muito mais óbvia. Tais como tal morosidade afeta a área tributária?